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Leis Ordinárias / 2013

LEI Nº 4191/2013

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.103/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”

LEI Nº 4190/2013

“DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO”

LEI Nº 4189/2013

“QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013”

LEI Nº 4188/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS”

LEI Nº 4187/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE 13° SALARIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES”

LEI Nº 4186/2013

“QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA”

LEI Nº 4185/2013

“QUE INSTITUI O PEDREIRO COMO AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2798/2007”

LEI Nº 4184/2013

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA"

LEI Nº 4182/2013

“QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR - SAÚDE”

LEI Nº 4181/2013

“QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO”

LEI Nº 4180/2013

“QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR”

LEI Nº 4179/2013

“QUE ALTERA O ART. T e 2o DA LEI MUNICIPAL 4.175/2013”

LEI Nº 4178/2013

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO”

LEI Nº 4177/2013

“QUE INSTITUI A FLOR DA CEREJEIRA COMO FLOR SÍMBOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4176/2013

“QUE AUTORIZA E TRATA DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOAQUIM - SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4175/2013

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.035/2012”

LEI Nº 4174/2013

“QUE DECLARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SUPERAÇÃO DE SÃO JOAQUIM - ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”

LEI Nº 4173/2013

"QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.195/1998, DE 23/06/1998, E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4172/2013

“QUE ALTERA O CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL MOZART JOAQUINENSE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 4.142/2013, DE 03/07/2013”

LEI Nº 4171/2013

“QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO JOAQUIM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”

LEI Nº 4170/2013

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4169/2013

“QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 4.141/2013 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO A MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”

LEI Nº 4168/2013

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE COMODATO NA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DE EMPRESA”

LEI Nº 4167/2013

“ QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE SÃO JOAQUIM” 

LEI Nº 4166/2013

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A C&VBSC - CONVENTIONS VISITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE"

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