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Leis Ordinárias / 2016

LEI Nº 4465/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇADAS COM A FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4464/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM A FONTE DE RECURSOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

LEI Nº 4463/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4462/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4461/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4460/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS E NA FONTE DE RECURSOS DO FUNDEB NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4459/2016

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4458/2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2016 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4457/2016

“QUE ESTABELECE NORMAS E DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS”

LEI Nº 4456/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4455/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4454/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4453/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4452/2016

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 4.183/2013, DE 20/12/2013, EM SEU ANEXO II -B”

LEI Nº 4451/2016

“RECONHECE DÉBITO DO EXERCÍCIO DE 2015-, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS À EMPRESA “POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA SERRANA LTDA”, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO”

LEI Nº 4450/2016

“QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM PARA O EXERCÍCIO DE 2017.” 

LEI Nº 4449/2016

“QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4448/2016

“QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR”.

LEI Nº 4447/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A SAÚDE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015” 

LEI Nº 4446/2016

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2016, LEI 4.384/2015 DE 23/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4445/2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO”

LEI Nº 4444/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4443/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4442/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

LEI Nº 4441/2016

“QUE DENOMINA O ABRIGO MUNICIPAL DE DAVINA SOUZA CAMARGO” 

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