100%

Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 4523/2017

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.324/2015 'QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"

LEI Nº 4522/2017

"QUE DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA"

LEI Nº 4521/2017

""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO"

LEI Nº 4520/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017 PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4519/2017

"QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESCARTAR BENS INSERVÍVEIS POR MEIO DE DOAÇÃO"

LEI Nº 4518/2017

"QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.858/2008 "QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4517/2017

'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

LEI Nº 4516/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"
 

LEI Nº 4515/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

LEI Nº 4514/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

LEI Nº 4513/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017 PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4512/2017

"QUE ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/2007 - E ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 3017/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA"

LEI Nº 4511/2017

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO X FESTIVAL DA CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4510/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4509/2017

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO"

LEI Nº 4508/2017

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2017 PARA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4507/2017

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2016, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, EM UMA DOTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 4.466/2017, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.450/2016, DE 18/11/2016"

LEI Nº 4506/2017

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2016, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, EM UMA DOTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 4.466/2017, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.450/2016, DE 18/11/2016"

LEI Nº 4505/2017

"QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DO BOAVA"

LEI Nº 4504/2017

"DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E CONSIDERA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA A PROVA DE LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4503/2017

"QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA GUIA"

LEI Nº 4502/2017

"DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS REALIZADAS EM FESTIVAIS E CONCURSOS TRADICIONALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4501/2017

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PENALIDADES"

LEI Nº 4500/2017

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR NORMAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

LEI Nº 4499/2017

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Selecione o ano desejado para listar