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Projetos de Lei / 2015

PROJETO DE LEI Nº 0103/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOAQUIM - AFASSJ"

PROJETO DE LEI Nº 0102/2015

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO”

PROJETO DE LEI Nº 0101/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO"

PROJETO DE LEI Nº 0100/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOAQUIM"

PROJETO DE LEI Nº 0099/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOAQUIM"

PROJETO DE LEI Nº 0098/2015

"QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI N°4.381/2015, de 18/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0094/2015

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0092/2015

"ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 77 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM - SC, QUANTO À COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXOS PRESTADOS A COMUNIDADE"

PROJETO DE LEI Nº 0083/2015

"QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

PROJETO DE LEI Nº 0079/2015

"QUE ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA A OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ANEXO VII, E -EXCLUSÃO DO ITEM 6 - 6.1 NO TOCANTE AO ARTIGO 84 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM - SC"

PROJETO DE LEI Nº 0075/2015

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA £ MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA"

PROJETO DE LEI Nº 0065/2015

"QUE SE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM (PMSJ), ATRAVÉS DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES E INTERNET), AOS AGRICULTORES BENEFICIADOS ENQUADRADOS NESTA LEI"

PROJETO DE LEI Nº 0061/2015

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 4.183/2013, DE 20/12/2013, EM SEU ANEXO II - B"

PROJETO DE LEI Nº 0057/2015

"QUE ESTABELECE NORMAS PARA A NOMENCLATURA DAS RUAS"

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