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Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 0071/2017

"QUE ALTERA A LEI Nº 4.482/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0070/2017

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4.324/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0069/2017

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0068/2017

"QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE FONTE DE RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"

PROJETO DE LEI Nº 0067/2017

"QUE DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA"

PROJETO DE LEI Nº 0066/2017

"QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER PERMISSÃO E/OU CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0065/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017 PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0064/2017

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO"

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA  2017 PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  PROJETO DE LEI Nº 0062/2017

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0061/2017

'QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESCARTAR BENS INSERVÍVEIS POR MEIO DE DOAÇÃO"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0060/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0059/2017


"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, LEI 4.450/2016 DE 18/11/2016"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0056/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0055/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-  PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0054/2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LADO 2017 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2016, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.450/2016, DE 18/11/2016"

PROJETO DE LEI Nº 0052/2017

"QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.858/2008 "QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0051/2017

"QUE ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/2007 - E ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 3017/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA"

PROJETO DE LEI Nº 0050/2017

"AUTORIZA O PAGAMENTO DO X FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0049/2017

"DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS REALIZADAS EM FESTIVAIS E CONCURSOS TRADICIONALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  PROJETO DE LEI Nº 0048/2017

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  PROJETO DE LEI Nº 0047/2017

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (A) LAÇADOR (A) A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO"

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