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Projetos de Resolução / 2017

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017

"QUE REVOGA ATO DO PRESIDENTE QUE COLOCOU O PROJETO DE LEI Nº 22/2017 EM VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SEM, ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO, DELIBERAR SOBRE O REGIME PROPOSTO"

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2017

"QUE NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PELOS VEREADORES DA CÂMARA E REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS EDIS SOBRE O REFERIDO SERVIÇO"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2017

QUE CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA; ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

“CONCEDE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO” 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2017

Que acrescenta o inciso VIII e os parágrafos 2 e 3 ao Artigo 9° da Resolução N° 4/2016 acerca das atribuições do Controlador Interno.

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2017

“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOAQUIM - SC”

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