100%

CÂMARA APROVA REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS

   A Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim aprovou na Sessão realizada no dia 26 de março, o Projeto de Lei Nº 15/2018, “QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

   O Projeto de Lei seguiu os ditames do Artigo 42 da Lei Municipal 4.323/2015, de 15/05/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, concede índice de reposição inflacionária.

  A reposição está prevista no artigo 37 da Constituição Federal e deve ser baseada em índices, geralmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), para o ano de 2018 o índice foi de 2,94%.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/04/2018 - 14:30:58 por: Glaucir Ferreira Borges - Alterado em: 19/11/2018 - 18:26:08 por: Glaucir Ferreira Borges

Notícias

Próxima Sessão Ordinária ocorre no dia 12 de novembro
Próxima Sessão Ordinária ocorre no dia 12 de novembro

A Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim, através do Presidente Sérgio Oliveira de Souza, informa que a Sessão Ordinária marcada para ocorrer na segunda-feira, dia 19 de novembro, às 17h, foi antecipada para o dia 12, no mesmo horário.

Câmara recebeu a presença de Henrique Córdova
Câmara recebeu a presença de Henrique Córdova

 A Câmara de Vereadores de São Joaquim recebeu, durante a sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro, a presença do ex-governador de Santa Catarina e deputado da Assembléia Nacional Constituinte Hélion Velho de Córdova.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

 A Câmara Municipal de Vereadores através do seu Presidente, Senhor Sérgio Oliveira de Souza, convida a população joaquinense para participar de uma Audiência Pública no dia 10 de setembro, as 14 horas no Plenário da Câmara, que tem como objetivo a discussão do Projeto de Lei nº 55/2018 “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM”.

Próxima Sessão Ordinária ocorre no dia 11 de junho
Próxima Sessão Ordinária ocorre no dia 11 de junho

A Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim, através do Presidente Sérgio Oliveira de Souza, informa que a primeira Sessão Ordinária de junho, marcada para ocorrer na segunda-feira, dia 04, às 17h, foi transferida para o dia 11, no mesmo horário.