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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 4300/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4299/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4298/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4297/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4296/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4295/2014

"QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO"

LEI Nº 4294/2014

“QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO 002/2013”.

LEI Nº 4293/2014

"QUE INSTITUI PROTOCOLO DE ATENDIMENTO"

LEI Nº 4292/2014

“QUE REGULAMENTA O ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

LEI Nº 4291/2014

"QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.064/1996 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4290/2014

“QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.049/1996, DE 08/05/1996”

LEI Nº 4289/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4288/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4287/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4286/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO"

LEI Nº 4285/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 4284/2014

"ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4283/2014

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR CONTRIBUIÇÃO A PROTUR - ASSOCIAÇÃO PRÓ TURISMO DE SÃO JOAQUIM"

LEI Nº 4282/2014

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM INSCRITO EM DÍVIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4281/2014

“QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 4280/2014

“QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015” 

LEI Nº 4279/2014

"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO"

LEI Nº 4278/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4277/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"

LEI Nº 4276/2014

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

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