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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 4387/2015

"QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.242/99 DE 23/02/1999” 

LEI Nº 4386/2015

"QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.373/87 DE 02/12/1987” 

LEI Nº 4385/2015

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER VENDA DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS, PARA EFETUAR POSTERIOR DEVOLUÇÃO DOS TERRENOS AOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS”

LEI Nº 4384/2015

“QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

LEI Nº 4383/2015

“QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”

LEI Nº 4382/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE COMODATO"

LEI Nº 4381/2015

"QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4380/2015

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

LEI Nº 4379/2015

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

LEI Nº 4378/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL JOAQUIM PINTO, MATRÍCULA N° 3249, COM ÁREA DE 825,30m² E PRÉDIO DE DOIS PAVIMENTOS COM 514,37m²"

LEI Nº 4377/2015

"ALTERA A LEI N.° 2.821, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO"

LEI Nº 4376/2015

"QUE DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS NEWTON STÉLIO FONTANELLA DE THEÓFILO MATTOS"

LEI Nº 4375/2015

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS E URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”

LEI Nº 4374/2015

“QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015”

LEI Nº 4373/2015

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015” 

LEI Nº 4372/2015

“QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES DE RUAS DE SÃO JOAQUIM”

LEI Nº 4371/2015

“QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015”

LEI Nº 4370/2015

“QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015” 

LEI Nº 4369/2015

“QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015.”

LEI Nº 4368/2015

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

LEI Nº 4367/2015

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

LEI Nº 4366/2015

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO"

LEI Nº 4365/2015

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO"

LEI Nº 4364/2015

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015"

LEI Nº 4363/2015

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA"

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