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Projetos de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0089/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA EDERSON RODRIGUES WALTRICK ME QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0088/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA LUIZ CARLOS RIBEIRO OFICINA ME QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015” 

PROJETO DE LEI Nº 0087/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA DALMAR PAPELARIA CENTENÁRIO LTDA ME QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0086/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA CORREIO LAGEANO QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0085/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA LS AGÊNCIA DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0084/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA VITOCAR PNEUS ME QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0083/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA PROVIEW IMAGENS AEREAS QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0082/2016

"AUTORIZA  O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA AEROSUL FOTOS AÉREAS LTDA M.E QUE FORNECEU MATERIAL FOTOGRÁFICO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0081/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA PAULA KARINI SANTOS NOVACK M.E ( CARLTON INSTALAÇÕES ELETRICAS), QUE PRESTOU SERVIÇO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DA MAÇÃ QUE OCORREU DE 20 Á 24 DE ABRIL DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0080/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO ME, QUE PRESTOU SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E FORNECEU MATERIAL GRÁFICO A ESTE MUNICÍPIO EM 2015”

PROJETO DE LEI Nº 0079/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO ME, QUE FORNECEU MATERIAL GRÁFICO A ESTE MUNICÍPIO EM 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0078/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO ME, QUE PRESTOU SERVIÇO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DA MAÇÃ QUE OCORREU DE 20 Á 24 DE ABRIL DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0077/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA QUE VENDEU MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DA MAÇA QUE OCORREU DE 20 À 24 DE ABRIL DE 2016"

PROJETO DE LEI Nº 0076/2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇADAS COM A FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015”

PROJETO DE LEI Nº 0075/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM A FONTE DE RECURSOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0074/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0073/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE QC Q. 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0072/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0071/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER VERIFICADO ATÉ 31/12 NA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS E NA FONTE DE RECURSOS DO FUNDEB NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0069/2016

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 0068/2016

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2016 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI Nº 0067/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0066/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0065/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

PROJETO DE LEI Nº 0064/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015"

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