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Resoluções / 2016

RESOLUÇÃO Nº 0011/2016

“QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PAGAR OS GASTOS COM TELEFONE CORPORATIVO A PARTIR DE Io DE AGOSTO DE 2016 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016” 

RESOLUÇÃO Nº 0010/2016

Que revoga a parte final dos incisos I e II do §4° do Art. 1° da Resolução de n° 02/2016. 

RESOLUÇÃO Nº 0009/2016

Que revoga a Resolução de n° 06/2016.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2016

Que regulamenta a carga horária de trabalho, bem como a remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara de Vereadores de São Joaquim - SC.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2016

Que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim - SC, no recesso de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2016

Que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Joaquim - SC.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2016

Que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim - SC a doar sem encargos o imóvel Registrado em nome do Poder Legislativo Municipal, conforme matrícula 13.730, fls. 017 do Livro 2-cx- do CRI de São Joaquim - SC.

RESOLUÇÃO Nº 0004/2016

Que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim - SC e regulamenta as atribuições dos cargos.

RESOLUÇÃO Nº 0003/2016

“CONCEDE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO”

RESOLUÇÃO Nº 0002/2016

“QUE ALTERA A LEI N° 2.706/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOAQUIM F. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO Nº 0001/2016

Que altera a Portaria 2/90 - Que sobre o funcionamento da Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal e a Resolução de n° 03/2013 que dispõe sobre os cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim - SC.

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