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PROJETO DE LEI Nº 0017/2017

PROJETO DE LEI Nº 0017/2017


"QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IMPRENSA"


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/06/2017 - 16:05:18 por: Suporte - Alterado em: 26/07/2017 - 14:57:31 por: Adriana Nunes Matos
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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0072/2018

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4.421/2016 QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0071/2018

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183/2013 'QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0070/2018

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.324/2015 'QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0069/2018

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2018 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0068/2018

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2018 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0067/2018

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2018 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018

"QUE ALTERA O ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Costa Borges Junior

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PROJETO DE LEI Nº 0066/2018

"QUE CONCEDE NOME DO SENHOR LUIZ WALTRICK MATOS NA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL BOQUEIRÃO EM SÃO JOAQUIM"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Dalton Nunes Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 0065/2018

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2018

"QUE ESTABELECE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0056/2018

"QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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