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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0018/2017

PROJETO DE LEI Nº 0018/2017


"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4.324/2015 'QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"





 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/06/2017 - 14:32:39 por: Glaucir Ferreira Borges - Alterado em: 26/07/2017 - 14:58:06 por: Adriana Nunes Matos
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0064/2018

"QUE ALTERA O ART. 34 DA LEI Nº 4.090/2012, COM ADIÇÃO DO INCISO IV"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0063/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOAQUIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2018

"QUE ESTABELECE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0056/2018

"QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0087/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA DALMAR PAPELARIA CENTENÁRIO LTDA ME QUE PRESTOU SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"
Conclusão: 26/12/2016
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI Nº 0082/2016

"AUTORIZA  O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA AEROSUL FOTOS AÉREAS LTDA M.E QUE FORNECEU MATERIAL FOTOGRÁFICO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0077/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALOR DEVIDO Á EMPRESA SÃO JOAQUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA QUE VENDEU MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DA MAÇA QUE OCORREU DE 20 À 24 DE ABRIL DE 2016"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0070/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR VALORES DEVIDOS Á EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016 E NÃO RECEBERAM"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2016

"QUE ESTABELECE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2016

"QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.404/2016, DE 30/03/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2016, DE 05/04/2016"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0001/2016

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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