100%

PROJETO DE LEI Nº 0020/2017

PROJETO DE LEI Nº 0020/2017


" QUE ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À  OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ANEXO VII, ALTERAÇÃO DO ITEM 2 - 2.6 E EXCLUSÃO DO ITEM 6 - 6.1 NO TOCANTE AO ARTIGO 84 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM - SC"





 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/06/2017 - 14:50:07 por: Glaucir Ferreira Borges - Alterado em: 26/07/2017 - 15:02:38 por: Adriana Nunes Matos
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0072/2018

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4.421/2016 QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0068/2018

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2018 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 14/02/1970
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0066/2018

"QUE CONCEDE NOME DO SENHOR LUIZ WALTRICK MATOS NA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL BOQUEIRÃO EM SÃO JOAQUIM"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Dalton Nunes Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0065/2018

"QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0057/2018

"QUE ESTABELECE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0056/2018

"QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.