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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

PROJETO DE LEI Nº 0011/2019


"QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DA LEI 13.019/13 COM CTG MINUANO CATARINENSE, CTG RINCÃO DA ÁGUA BUENA, CTG CHALEIRA PRETA, CTG FRONTEIRA DO RIO PELOTAS, CTG MANGUEIRA VELHA"





 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Joaquim - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/04/2019 - 16:36:55 por: Glaucir Ferreira Borges - Alterado em: 25/04/2019 - 13:35:45 por: Adriana Nunes Matos
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.324/2015"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2019

"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183/2013"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2019

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admir Nunes

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2019

"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA OS EFEITOS DA LEI Nº 4.496/2017, DE 27/09/2017"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

"QUE CONCEDE AUXÍLIO À GERAÇÃO DE EMPREGOS E AO EMPREENDEDORISMO"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"QUE CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO POR HAVER CUMPRIDO COM O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO TER PARECER FAVORÁVEL NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Oliveira de Souza

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